A Subseção da OAB/RS em Pelotas informa que foi publicada a Portaria nº 040/2025 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estabelecendo a escala de plantão para juízes e servidores do Poder Judiciário..
A Campanha de Vacinação contra a Gripe da CAARS vai começar neste sábado (29), com cinco drive-thrus pelo RS, nas cidades de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e na Capital. Serão vendidas..
No dia 09 de abril, das 10h às 18h, a unidade móvel da Caixa de Assistência dos Advogados do RS estará na OAB Pelotas, na Rua Osvaldo Aranha, 71. Os advogados e seus dependentes poderão..
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) teve horário diferenciado nas sextas-feiras (das 8h às 15h). A partir desta sexta-feira, 07 de março, o expediente..
Governador Eduardo Leite nomeará o advogado e ex-presidente da Subseção de Pelotas Alexandre Fernandes Gastal ao cargo de desembargador do TJRS. Gastal constou em primeiro lugar, no dia 30/01, da lista tríplice destinada à classe..
A OAB Pelotas torna pública a publicação de edital de interesse para composição das Comissões Permanentes e Especiais da OAB Pelotas, triênio 2025/2027. Poderão manifestar interesse para composição advogadas e advogados inscritos perante a Subseção..
Com 82,27% dos votos, a Chapa 10 – Integra OAB, com a liderança do advogado Victor Gastaud, foi reeleita nesta sexta-feira, 22 de novembro, para a diretoria e conselho da OAB Subseção Pelotas na Gestão..
Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é permitido na publicidade para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança a cartilha “Principais dúvidas..
Para informações gerais e andamento de processos perante o 1º Grau (JFRS) quenão sejam caso de Plantão Judicial, favor contactar os canais abaixo: Central de Atendimento Emergencial: (51)..
Já está disponível para consulta e download gratuito o e-book Novos Paradigmas do Direito de Família e Sucessões, organizado pela ESA/RS, em parceria com a Subseção de Pelotas. Trabalho de Carlos Eduardo Lamas, Ana Luiza..
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