Ex-presidente da OAB Pelotas será nomeado Desembargador do TJRS

Governador Eduardo Leite nomeará o advogado e ex-presidente da Subseção de Pelotas Alexandre Fernandes Gastal ao cargo de desembargador do TJRS. Gastal constou em primeiro lugar, no dia 30/01, da lista tríplice destinada à classe de advogados, escolhido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Alexandre Fernandes Gastal ocupou os cargos de secretário-geral (1995/1997), vice-presidente (1998/1999) e presidente (1999/2003) da OAB Pelotas, além de conselheiro seccional da OAB/RS (2007/2012). Foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (2010/2016).

Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Estaduais, e do Distrito Federal e Territórios compõem-se de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, também com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, que são apresentados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Trata-se do quinto constitucional, que está previsto no artigo 94 da Constituição Federal de 1988.