Escala de Plantão Judiciário para o 2º Trimestre de 2025

A Subseção da OAB/RS em Pelotas informa que foi publicada a Portaria nº 040/2025 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estabelecendo a escala de plantão para juízes e servidores do Poder Judiciário no 2º trimestre de 2025 (abril a junho). A medida visa garantir o atendimento de demandas urgentes na comarca de Pelotas, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Código de Organização Judiciária do Estado.

Sobre o Plantão Judiciário
O plantão, que ocorre de segunda a sexta-feira das 19h às 12h do dia seguinte, e durante 24 horas nos finais de semana e feriados, abrange casos como:

• Habeas Corpus e Mandados de Segurança;
• Audiências de custódia (criminal e civil);
• Medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha);
• Pedidos de liberdade provisória;
• Internação provisória de adolescentes;
• Entre outras situações de caráter urgente.

A escala segue o critério de antiguidade entre os magistrados e servidores, com substituições regulamentadas em casos de afastamento. A coordenação do plantão fica a cargo dos Assessores-Coordenadores Judiciários, que também orientam os técnicos envolvidos.

Acesse a Escala
Confira abaixo as tabelas com a escala completa de plantonistas para o período: