TRT-4 suspende prazos processuais nesta terça-feira (26)

TRT4 suspende o curso dos prazos nos processos administrativos e judiciais em tramitação no âmbito do primeiro e do segundo graus da Justiça do Trabalho da 4a Região, no dia 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.

A medida está prevista pela Portaria nº 5.619/2023. O ato normativo leva em consideração as fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul. A Portaria dispõe, ainda, que a eventual ausência de partes e/ou advogados em audiências e perícias realizadas no dia 26 de setembro de 2023 deverá ser considerada justificada pelo Juízo competente.

Acesse: Portaria GP.TRT4 nº 5.619-2023