Novo fechamento temporário do Foro da Comarca de Pelotas

Em razão das obras de reforma e ampliação, a OAB recebeu a informação de que o Foro da Comarca de Pelotas fechará, novamente, no período compreendido entre os dias 28/11 a 01/12, com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, conforme documento expedido pela Corregedoria-Geral da Justiça.  Serão mantidas as audiências da 2ª Vara de Família e Sucessões, as quais serão realizadas na sala de audiências da 34ª Zona Eleitoral, no prédio em frente ao Foro, conforme informado pela juíza Maria da Glória Fresteiro Barbosa. Partes e procuradores serão intimados acerca da alteração do local, nos próprios processos.

Embora as diversas tratativas da Diretoria da OAB junto a Direção do Foro e a Corregedoria, desde o momento em que tomou ciência desse fato, a Subseção não logrou obter do Tribunal de Justiça o compromisso de manutenção das audiências designadas para o período, visando a mitigar os prejuízos decorrentes do fechamento do Foro.

Conforme esclareceu a juíza-corregedora Tatiana Scalabrin Di Lorenzo, “em contato com o DINFRA nos foi informado que se pretende concluir as movimentações para a próxima etapa da obra e os serviços de rede elétrica, o que poderá causar queda de luz e internet, prejudicando a realização das audiências, sem contar com o barulho causado durante as movimentações. Entretanto, as audiências virtuais poderão ser realizadas, mas sem a presença de partes, procuradores e testemunhas ao prédio do Foro”.

Para o Presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud, “além de indesejável mais um fechamento temporário do Foro, o cancelamento das audiências implicará redesignação de mais de duzentas solenidades previamente agendadas, assim como ocorreu durante a última interrupção das atividades. Essa situação se torna ainda mais alarmante, ante a iminência do período de recesso judiciário, porquanto o cancelamento das audiências postergará sua realização para meados de 2024, retardando, ainda mais, a prestação jurisdicional, prejudicando partes e procuradores, que visam à celeridade e a efetividade do Poder Judiciário”.

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