OAB Pelotas recebe denúncias de abusos em abrigos municipais

A OAB Pelotas recebeu, por redes sociais e WhatsApp, denúncias informais, sem elementos de prova, quanto a possíveis abusos que estariam sendo praticados contra crianças e adolescentes em abrigos do Município. O Presidente da Subseção, Victor Gastaud, manteve contato com a Promotora de Justiça responsável pela área, Luciara Robe da Silveira, a qual informou que também havia tomado ciência dessas “denúncias”, e, por isso, solicitou que o conselheiro tutelar plantonista comparecesse em todas as unidades, para averiguar a situação, sem que nenhum fato concreto tenha sido apurado.

Da mesma forma, noticiou que, acompanhada da Magistrada do Juizado Regional da Infância e Juventude, irão percorrer agora à tarde todos os abrigos do Município, para verificar situações de possíveis abuso e se todas as crianças estariam acompanhados de seus pais ou responsáveis.

PJRS e MPRS RECOMENDAM a TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS, PARTICULARES E COMUNITÁRIOS QUE ESTEJAM FUNCIONANDO COMO ABRIGOS PROVISÓRIOS AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES QUE:

a) se abstenham de acolher crianças/adolescentes desacompanhadas de seus pais ou responsáveis e, caso sejam-lhes encaminhadas crianças/adolescentes nessas situações, acionem imediatamente o Conselho Tutelar, pelo fone 53 991181661, o qual encaminhará as crianças/adolescentes ao local previamente disponibilizado pelo Município para acolher crianças/adolescentes nessas situações;

b) as crianças/adolescentes que forem socorridas ou localizadas por ocasião dos eventos climáticos que assolam o Município de Pelotas no momento atual, e que estiverem desacompanhadas de seus pais ou responsáveis (perdidas, extraviadas, abandonadas ou em situação análoga), deverão ser encaminhadas para abrigo especialmente a elas destinado, que está localizado na Av. Dom Joaquim, n° 1.618, Bairro Três Vendas, Pelotas/RS.