Pleito da OAB/RS atendido: prioridade na expedição de alvarás na Justiça estadual

Após pedido da OAB/RS, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que juízes deem prioridade para a advocacia na expedição de alvarás em trâmite no eproc da Justiça estadual. Na terça-feira (7), a Ordem gaúcha expediu ofícios ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), além do próprio TJRS, solicitando a medida.

De acordo com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o pedido se deve à urgência em reduzir os prejuízos decorrentes da tragédia climática que acomete o Rio Grande do Sul e que afetou praticamente toda a sociedade gaúcha, incluindo a advocacia, com prejuízo extremo ao pleno exercício profissional.

“É de fundamental importância garantir a liberação antecipada desses valores, que são direito do cidadão e têm natureza alimentar para a advocacia. Os gaúchos e gaúchas estão enfrentando com firmeza e solidariedade o cenário de agravamento da crise climática, social e econômica, mas também com sofrimento extremo. É nosso dever procurar medidas que, ao menos, amenizem este momento”, destacou.