Em virtude das fortes chuvas que atingem a Região Sul do Rio Grande do Sul, o Juiz Diretor do Foro Trabalhista de Pelotas, Dr. Frederico Russomano, publicou a Portaria 01/2024, determinando a suspensão das atividades presenciais no dia 25 de setembro de 2024. A decisão foi tomada com base nos alertas da Defesa Civil sobre os potenciais riscos à população causados pelas condições climáticas.
De acordo com a portaria, as audiências iniciais e de instrução que ocorreriam no prédio do Foro Trabalhista de Pelotas serão remarcadas. No entanto, as audiências telepresenciais do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) permanecem inalteradas.
Os prazos processuais seguem mantidos, e as perícias agendadas no prédio da Justiça do Trabalho também serão realizadas, salvo impossibilidade de comparecimento das partes envolvidas. Qualquer questão processual decorrente dessa suspensão será resolvida pelo juízo competente.
Atualização em 25/09 – Audiências e expediente de amanhã, 26 de setembro, estão mantidos.
Caso as partes ou seus procuradores não disponham de meios para se deslocar até o foro, poderão requerer a participação em audiência telepresencialmente, pelos links de cada unidade jurisdicional informados no site (https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/pauta-1grau).
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