Após o período de recesso forense, iniciado no dia 20/12/24, a retomada do expediente no Tribunal de Justiça e Foros das Comarcas de todo o Estado aconteceu nesta terça-feira, dia 7/1.
Nesse retorno, o atendimento será em horário especial nas sextas-feiras dos meses de janeiro e fevereiro – com expediente das 8h às 15h, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem prejuízo das audiências e sessões designadas.
A definição consta da Ordem de Serviço n° 005/2024-P, assinada pelo Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto. Nos demais dias (segundas às quintas-feiras), o horário será o ordinário, das 12h às 19h.
Prazos processuais prosseguirão suspensos até o dia 20/1, conforme ato do Órgão Especial do Tribunal do Justiça do RS.
Sala da OAB no Foro de Pelotas
Horário especial nas sextas-feiras de janeiro e fevereiro de 2025: das 9h às 15h.
Sala da OAB no Foro de Arroio Grande
Horário especial nas sextas-feiras de janeiro e fevereiro de 2025: das 8h às 15h.
Horários da Van nas sextas-feiras de janeiro e fevereiro:
Centro – Foro: 07:40, 08:40, 09:40,10:40, 11:40, 12:40, 13:40 e 14:40.
Foro – Centro: 08:10, 09:10, 10:10, 11:10, 12:10, 13:10, 14:10 e 15h10.
Faça seu cadastro e mantenha-se informado com as novidades da OAB Pelotas.
ouvidoria@oabpelotas.org.br
pelotas@oabrs.org.br