Notícias

Foro de Pelotas – Escala de Plantão

Confira a seguir a relação de servidores plantonistas do Foro da Comarca de Pelotas no período compreendido entre 13 de abril de 2023 e 06 de setembro de 2023. . Escala de..
Novos horários do estacionamento da sede a partir de 22/2

A partir desta quarta-feira, dia 22 de fevereiro, o estacionamento da Subseção voltará a funcionar das 8h30min às 19h, sem fechar ao meio-dia. ...
Comunicado Estacionamento Sede

O estacionamento localizado na Sede da Subseção é integralmente gratuito às advogadas, advogados, estagiários e estagiárias regulamente inscritos, além de dependentes. Não são, portanto, verdadeiras as notícias que circulam acerca da necessidade de pagamento para..
Expediente no Carnaval

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Edital Composição das Comissões OAB Pelotas

A OAB Subseção Pelotas torna pública a publicação de Edital, visando à manifestação de interesse para composição das Comissões Permanentes e Especiais da OAB Pelotas, triênio 2022/2024, no período compreendido entre 01/02/2023 a 28/02/2023. Poderão manifestar..
Comunicado: Estacionamento Foro

Em decorrência do iminente início das obras de ampliação e reforma do prédio do Foro da Comarca de Pelotas, seu estacionamento será parcialmente interditado, a partir de 24/01 (terça-feira), acarretando a indisponibilidade de uso das..
Comunicado: Comarca de Arroio Grande

Após chegar ao conhecimento da Subseção de Pelotas informação de que o atendimento pela ferramenta Balcão Virtual na Comarca de Arroio Grande estaria inoperante, foi apurado pela delegada responsável pela OAB naquela Comarca que o..
TRF4 mantém decisão que impede a cobrança anual de taxa de licença para localização de escritórios

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença proferida pela 2ª Vara Federal de Pelotas, que acolheu mandado de segurança impetrado pela OAB/RS, relativamente à cobrança anual da taxa de..
Horários de dezembro e janeiro OAB Pelotas

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TJRS – Expediente diferenciado nas sextas de janeiro e fevereiro

Nas sextas-feiras dos meses de janeiro e fevereiro de 2023, a partir do retorno do recesso forense em 9/01, o horário de expediente na Justiça Estadual será das 8h às 15 horas, de forma ininterrupta...