Notícias

Curso on-line: Provas Digitais no Processo do Trabalho

Estão abertas as inscrições para o curso on-line: Provas Digitais no Processo do Trabalho, no dia 30 de novembro, às 18h30. O ministrante do curso, que será realizado pela plataforma Zoom, é o Juiz do Trabalho do..
Evento on-line: Mercado de Carbono e ESG

Mercado de Carbono e ESG é o tema da palestra on-line promovida pela Comissão de Direito Ambiental da Subseção de Pelotas no dia 11 de novembro, às 18h30. O palestrante é o advogado Werner Grau Neto, especialista em Direito..
Black Box e o direito face à opacidade algorítmica

Black Box e o direito face à opacidade algorítmica é o tema do próximo Direito às Seis e Meia, que acontece no dia 09 de novembro, promovido pela Comissão Especial de Proteção de Dados e..
Expediente Interno – Comarca de Arroio Grande

Entre os dias 25 de outubro e 4 de novembro, o expediente na Comarca de Arroio Grande será interno, com suspensão dos prazos processuais exclusivamente em processos físicos, para início das atividades de digitalização. ..
Comunicado – CAP Foro de Pelotas

Em relação à Central de Atendimento ao Público (CAP), implementada pelo Tribunal de Justiça, no Foro da Comarca de Pelotas, na última segunda-feira (17), a Subseção de Pelotas vem, uma vez, publicamente se manifestar. ...
NOTA OFICIAL

Compete à OAB defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento..
Comunicado: Atendimento na Sala da OAB na Justiça do Trabalho

A sala da OAB Pelotas na Justiça do Trabalho estará fechada no período compreendido entre os dias 21 e 28 de outubro de 2022, em função da montagem do novo mobiliário para o..
Oficina de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e Cibersegurança

A Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB Pelotas realiza no dia 27 de outubro, às 14h, na sede da Subseção, R. Osvaldo Aranha, 71, seu primeiro evento aberto ao público, a Oficina..
Autorizada a publicação de editais em meio eletrônico

Atendendo pedido do Instituto de Registro Imobiliário do RS, do Colégio Registral do RS e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do RS, divulgamos o teor do Ofício Conjunto nº 011/2022, que trata..
Nota acerca da instalação da CAP Total no Foro da Comarca de Pelotas

Na última quarta-feira (05/10), o Presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud, se reuniu com o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, magistrado Ricardo Hamilton, para tratar da instalação da denominada CAP (Central..