Notícias

Palestra: Defesa Criminal Além dos Manuais

Defesa Criminal Além dos Manuais: não perca esse bate-papo sobre como garantir o exercício da defesa criminal em face de contextos arbitrários, tema essencial para a valorização da justiça e da cidadania. É no dia..
CIR Diálogos: Religião e Estado Laico no Brasil

No próximo dia 11 de dezembro, às 18h30, no Auditório da OAB Pelotas (Rua Osvaldo Aranha, 71), teremos um importante debate no CIR Diálogos: Religião e Estado Laico no Brasil, com Leandro da Cruz Soares,..
Palestra: O Direito Penal e a Realidade Prisional no RS

No dia 10 de dezembro, às 18h30, no auditório da OAB Pelotas, a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto promove a palestra “O Direito Penal e a Realidade Prisional no Rio Grande do Sul: Desafios..
Indisponibilidade do Sistema Eproc 04/12

Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau nesta quarta-feira, 04 de dezembro de 2024, entre 14h e 19h. Resolução 185/2013 do CNJ: Prazos que vencerem no dia da indisponibilidade dos serviços..
TJRS – Sistema do Plantão durante no período natalino e de final de ano

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Ato nº 150/2024-CGJ, regulamentando o sistema de plantão no âmbito do 1º grau de jurisdição durante a suspensão do expediente forense no..
CNJ Regime de Plantão Judiciário em Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, instituiu normas para o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. O objetivo..
Suspensão Prazos Processuais Eproc 27/11

Em função da instabilidade do sistema Eproc no dia 27 de novembro, a qual impediu seu acesso por usuários externos, os prazos processuais dos processos eletrônicos foram suspensos neste dia em toda Justiça Federal do..
Agendamentos Posto Avançado do INSS à Advocacia em Pelotas

Em razão do reduzido número de servidores na época entre o Natal e Ano Novo, no período de 20/12 a 06/01/25, não haverá atendimento mediante agendamento destinado exclusivamente a advogadas e advogados, na Agência do..
Nota Pública – destruição da sala do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do CAVG

A Comissão de Igualdade Racial – CIR da Subseção de Pelotas, à luz das finalidades precípuas da Ordem dos Advogados do Brasil, se associa integralmente à nota veiculada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e..
Funcionamento da sede e Salas da OAB Pelotas: dez/2024 e jan/2025

Atenção aos horários de funcionamento da sede e Salas da OAB Pelotas no fim de 2024 e início de 2025. A Sede da Subseção permanecerá fechada do dia 20/12 a 20/01, reabrindo ao público em..