Notícias

Suspensão dos Prazos Processuais do Foro

Ontem, 14 de outubro, devido à falta de energia elétrica no prédio do Foro de Pelotas, os prazos processuais foram suspensos a partir das 15h, conforme a Portaria nº 165/2024. As audiências agendadas para o..

Direito às Seis e Meia: o desafio dos negócios com propriedade industrial no Brasil

Participe do próximo Direito às Seis e Meia e aprofunde seus conhecimentos sobre negócios e propriedade industrial no Brasil! Tema: Da bancada ao mercado, o desafio dos negócios com propriedade industrial no Brasil. Palestrante: Glenio..

Enquete: Posto do Banrisul no Foro de Pelotas

Atualização em 07/10 – Após a manifestação da OAB Pelotas, das advogadas e advogados que se pronunciaram favoravelmente à manutenção do posto do Banrisul junto ao Foro Estadual, bem como de servidores do judiciário, a..

AGENDAS 2025 CAA/RS: Garanta a sua

Já estão disponíveis na Loja do Advogado, sede da Subseção Pelotas, as Agendas 2025 da CAA/RS. Confeccionadas com informações do Sistema OAB, telefones e links úteis para a advocacia, também há espaço específico para anotações..

Foro Trabalhista de Pelotas Suspende Atividades Presenciais Devido às Chuvas

Em virtude das fortes chuvas que atingem a Região Sul do Rio Grande do Sul, o Juiz Diretor do Foro Trabalhista de Pelotas, Dr. Frederico Russomano, publicou a Portaria 01/2024, determinando a suspensão das atividades..

Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho

Participe da palestra Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho, que será realizada no dia 18 de setembro, às 18h30, no auditório da OAB Pelotas. A presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada – CMA da..

5ª Interiorização OAB Pelotas

5ª Interiorização OAB Pelotas – Gestão 2022/2024: Pedro Osório, Arroio Grande e Herval. A primeira interiorização de 2024 acontece no dia 17 de setembro. Confira a programação: 11h – Almoço em Herval (Restaurante e Lancheria Mac Delícias,..

Indisponibilidade do Sistema Eproc 20/8 Certidão de indisponibilidade do Sistema e-proc de 1º e 2º grau nesta terça-feira, 03 de setembro de 2024, entre 14h40 e 19h. Resolução 185/2013 do CNJ: Prazos que vencerem no..

 Congresso Regional de Direito Agrário

🌾No dia 27 de setembro, a Subseção de Pelotas, juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), realizam em Pelotas/RS, o Congresso Regional de Direito Agrário: Segurança Jurídica e o Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro. 📍..

Tribunal Regional Federal da 4ª Região Implementa Juízo de Garantias

Conforme estabelecido pela Resolução nº 452/2024 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entrou em vigor no dia 19 de agosto de 2024, o Juízo de Garantias no âmbito da Justiça Federal da 4ª região...