Notícias

Direito às Seis e Meia: A Lei de Inovação de Pelotas

Você está convidado para mais uma edição do “Direito às Seis e Meia”, onde discutiremos inovação, tecnologia e novos negócios, analisando A Lei de Inovação de Pelotas. Data: 10 de julho de 2024Horário: 18h30Local: Auditório..
Nova data para examinandos do RS que não realizaram a prova prático-profissional do 40º EOU

A OAB/RS, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica aos examinandos que não realizaram a prova prático-profissional (2ª fase) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão automaticamente inscritos na..
TRT-4 suspende prazos processuais nesta quinta-feira (4/7)

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região suspendeu os prazos nos processos judiciais e administrativos, de primeiro e segundo graus, nesta quinta-feira (4/7). A contagem será retomada nesta sexta-feira (5/7). A medida está disposta..
Ciclo de palestras CDH e CSS

No dia 3 de julho, às 18h30, no Auditório da Subseção, as comissões de Direitos Humanos – CDH e Seguridade Social – CSS promovem Ciclo de Palestras com os temas: Tema: Reformas (novas?) da Previdência?..
Reunião da Advocacia Trabalhista

Atenção, advocacia trabalhista! No dia 27 de junho, às 17h30, acontece reunião no Auditório da OAB Pelotas para tratar da Semana da Conciliação do TRT4, que ocorrerá entre os dias 1º e 11 de..
Conciliação de Precatórios: reabertura de prazos para manifestação de interesse

Câmara de Precatórios do TJRS publica edital visando a formar lista de credores interessados em conciliar com o ente devedor (Município de Pelotas), relativamente a precatórios inscritos perante o Tribunal de Justiça do Estado do..
Café de Confraternização Dia da Advocacia Trabalhista

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Indisponibilidade do Sistema Eproc

Certidão de indisponibilidade do Sistema eproc de 1º e 2º grau nesta quinta-feira, 06 de junho de 2024, entre 15h40min e 18h. Resolução 185/2013 do CNJ: Prazos que vencerem no dia da indisponibilidade dos serviços..
Retomada dos Prazos Processuais em Pelotas: Orientações para Junho de 2024

Conforme informado pela Direção do Foro da Comarca de Pelotas, os prazos processuais, prorrogados e suspensos pelos Atos Conjuntos n. 03/2024 e n. 04/2024, serão retomados no dia 03 de junho de 2024, assim como..
Expediente na sede – 30-31/5

Na próxima quinta-feira, 30 de maio, feriado nacional de Corpus Christi, e na sexta-feira, 31 de maio, não haverá expediente externo na sede da Subseção de..