Certidão de indisponibilidade do Sistema eproc de 1º e 2º grau nesta quinta-feira, 06 de junho de 2024, entre 15h40min e 18h. Resolução 185/2013 do CNJ: Prazos que vencerem no dia da indisponibilidade dos serviços..
Conforme informado pela Direção do Foro da Comarca de Pelotas, os prazos processuais, prorrogados e suspensos pelos Atos Conjuntos n. 03/2024 e n. 04/2024, serão retomados no dia 03 de junho de 2024, assim como..
Na próxima quinta-feira, 30 de maio, feriado nacional de Corpus Christi, e na sexta-feira, 31 de maio, não haverá expediente externo na sede da Subseção de..
Neste 28 de maio de 2024 a Subseção de Pelotas completa seus 92 anos de trabalho a favor da advocacia! Uma história de lutas pela valorização e defesa das prerrogativas, pela democracia e pelo acesso igualitário à..
Considerando as últimas informações oficiais a respeito das cheias em Pelotas e o risco de alteração das condições climáticas nesta quinta-feira, a Diretoria da Subseção decidiu prorrogar o fechamento da Sede, até sexta-feira (17/05). O..
Para informações gerais e andamento de processos perante o 1º Grau (JFRS) quenão sejam caso de Plantão Judicial, favor contactar os canais abaixo: Central de Atendimento Emergencial: (51)..
Após pedido da OAB/RS, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que juízes deem prioridade para a advocacia na expedição de alvarás em trâmite no eproc da..
Considerando a suspensão do expediente forense, pelo menos, até o dia 17/05, a suspensão dos prazos processuais até o dia 31/05, a ampliação das zonas de risco de alagamento em nossa cidade e a notícia..
Com o objetivo de apoiar a advocacia gaúcha no enfrentamento do maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, a OAB/RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) criaram um..
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