A questão atinente ao atendimento e ao aprimoramento da prestação jurisdicional no Foro da Comarca de Pelotas permanece em pauta entre o Poder Judiciário e a OAB local.
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Em reunião da Comissão Mista, realizada nesta segunda-feira (07/11), foi sinalizado pelo Diretor do Foro e a gestora da unidade que a CAP Total contará, a partir desta tarde, com guichê exclusivo para atendimento de advogadas e advogados, bem como as cargas programadas de autos de processos físicos passarão a ser retiradas diretamente na triagem desse setor.
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Se houver prazos processuais em curso, os profissionais poderão ajustar a carga diretamente com a unidade de tramitação, por intermédio do e-mail ou balcão virtual da unidade. Segundo o Diretor do Foro, a orientação é de que a carga deverá ser concedida imediatamente, para evitar perda de prazo.
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De modo a agilizar a contagem de custas e cálculos, será implementado setor remoto em todo o Estado, com prazo máximo de elaboração destas contas de até cinco dias úteis, conforme estimativa do TJRS.
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Ainda, a VEC Regional passará a contar com setor próprio de cumprimento cartorário, para tornar mais célere o cumprimento de medidas determinadas pelo magistrado da unidade.
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Por fim, conforme orientação do TJRS, os processos que ainda tramitam em autos físicos, remanescentes, serão integralmente digitalizados pelo Poder Judiciário, uma vez que foi renovado o convênio com estagiários destinados a essa finalidade.
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Os demais pontos relativos ao atendimento de procuradores seguem em constante discussão entre as instituições, para aprimoramento do sistema adotado e satisfação da classe e dos jurisdicionados.