Centenário Mozart Victor Russomano

Nesta terça-feira, 5 de julho, é celebrado o centenário de Mozart Victor Russomano. A partir das 19h, no auditório da Faculdade de Direito UFPel, ocorre Sessão Solene em homenagem aos 100 anos de nascimento do Ministro, que dedicou sua carreira jurídica e acadêmica ao fortalecimento e respeito ao Direito do Trabalho.

Mozart Victor Russomano nasceu em Pelotas-RS, no dia 5 de julho de 1922. Bacharelou-se em Direito pela Universidade de Porto Alegre – hoje Universidade Federal do Rio Grande do Sul -, em 1944. Em 1945, ingressou na magistratura trabalhista, assumindo, no mesmo ano, a Presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Pelotas. Em 1959, foi promovido, por merecimento, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e ocupou o cargo de Vice-Presidente.

Tomou posse como Ministro togado do Tribunal Superior do Trabalho, em 25 de junho de 1969, e exerceu os cargos de Vice-Presidente (1971-1972), Presidente (1972-1974) e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (1974-1976).

Além de sua destacada e profícua carreira jurídica no Poder Judiciário Trabalhista, destacou-se em sua atuação no ensino acadêmico e como conferencista. Lecionou Direito do Trabalho e Seguridade Social na Faculdade de Direito da UFRGS, UFPel e na Universidade de Brasília. Foi ainda professor na Universidade Nacional de Trujillo, no Peru; Universidade Federal da Venezuela; Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul; e Faculdade de Direito de Curitiba, no Paraná.

Destacado intelectual, sua produção científica inclui o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho e da Lei Orgânica da Justiça do Trabalho, além de mais de 45 livros jurídicos e 15 obras literárias. Sua obra mais destacada denomina-se Comentários à CLT, editada originalmente em três volumes.

Mozart Victor Russomano  aposentou-se no mês de maio de 1984. Faleceu no dia 17 de outubro de 2010, em sua cidade natal, Pelotas, no Rio Grande do Sul, aos 88 anos de idade.

Em junho deste ano de 2022, por ocasião de seu centenário de nascimento, foi aprovada, à unanimidade, pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a proposta da Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) de atribuir o nome do Ministro Mozart Victor Russomano ao Foro Trabalhista de Pelotas. Em sua fala sobre a proposta, o presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud, destacou que  “a relevância jurídica e acadêmica do ministro Mozart Victor Russomano é motivo de gáudio à comunidade gaúcha e, em especial, à de Pelotas, cidade em que nasceu e faleceu. E, levando em linha de consideração tais circunstâncias, a Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil compreende digno de nota que o centenário de seu nascimento seja lembrado à altura da ilustre figura, mediante a indicação de seu nome ao prédio da sede da Justiça do Trabalho de Pelotas”.

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