A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, assinaram no começo da tarde desta terça-feira (17/5) a Ordem de Serviço nº 001/2022-P e CGJ, determinando que, em decorrência do alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul sobre possíveis rajadas de ventos intensas entre 90 e 110km/h, acompanhadas de chuva pontualmente forte, não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul a partir das 16h de hoje. O texto também anuncia a suspensão dos prazos processuais no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição, mantido o serviço de plantão permanente, ficando a critério dos Magistrados a definição acerca da realização das audiências e sessões do Tribunal do Júri iniciadas ou designadas.
No Foro da Comarca de Pelotas está suspenso o expediente presencial nesta terça-feira, 17 de maio de 2022, a partir das 16h, assim como facultada a mesma medida nos serviços extrajudiciais, com suspensão dos prazos nos processos físicos, sem prejuízo de audiências e outros atos já aprazados, a critério dos respectivos juízos.
A sede da Subseção Pelotas, assim como as suas salas, também fecharão às 16h desta terça (17).
Confira como ficará a realização de audiências:
– JEC Cível: audiências, terça (17), canceladas a partir das 18h. Mantidas no turno da tarde;
– JEFP: expediente externo se encerrará às 17h, terça (17), mantido o virtual até às 19h;
– 1ª Vara de Família: audiências canceladas para o dia 17. Mantidas as do dia 18 de maio;
– 2ª Vara de Família: audiências canceladas para os dias 17 e 18 de maio;
– 1ª Vara Criminal: audiências de terça (17) transferidas. A sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri designada para o dia 18, às 9h30min, está mantida, assim como as audiências;
– 4ª Vara Criminal: audiências canceladas para o dia 17;
– Vara da Violência Doméstica: audiências canceladas para o dia 17;
– 1ª Vara Cível: mantidas as audiências;
– 2ª Vara Cível: mantidas as audiências; canceladas para o dia 18 (1º Juizado);
– 3ª Vara Cível: mantidas as audiências;
– 4ª Vara Cível: expediente externo se encerrará às 17h, terça (17), mantido o virtual até às 19h;
– 5ª Vara Cível: mantidas as audiências;
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