Juíz de Direito Substituto passa a atuar nas Varas de Família em Pelotas

Em atendimento a pleito realizado pela Subseção de Pelotas à Corregedoria-Geral da Justiça, o TJRS definiu que, a partir do dia 12 de setembro, o magistrado substituto Breno Gusmão Belo Ferreira passará a atuar nas varas de família da Comarca, a fim de auxiliar as juízas de direito titulares, ante o volume de serviço, em regime de jurisdição compartilhada.

A escolha das Comarcas de destino dos novos Juízes de Direito Substitutos, empossados em 1°/07, ocorreu nesta tarde (31/08), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Após dois meses da fase teórica do curso de formação inicial, a turma, formada por 92 magistrados, passará para a etapa prática junto às Comarcas. A designação das localidades é realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), conforme vacâncias, afastamentos, criticidade e necessidade das unidades.

O procedimento público de escolha das Comarcas foi conduzido pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, ao lado das Juízas-Corregedoras Cristiane Hoppe (Coordenadora) e Geneci Ribeiro de Campos. Também acompanharam o Juiz Assessor da Presidência do TJRS, José Luiz Leal Vieira, e as equipes de Juízes-Corregedores e Assessores da CGJ.

Dos 92 empossados, dez foram dispensados do curso de formação inicial após realizarem um período do curso para conhecimento das normas e sistemas internos do Tribunal de Justiça gaúcho, em razão de já terem realizado o curso há menos de 5 anos (Resolução nº 02/2016-ENFAM). E duas magistradas se encontram em licença-maternidade, razão pela qual serão designadas quando retornarem às atividades.

Confira a lista com os nomes dos 80 magistrados, bem como as unidades e as respectivas Comarcas para onde foram designados. Eles permanecerão nesses locais enquanto perdurar o interesse da Administração ou até se classificarem.

Fonte: OAB Pelotas/Janine Souza TJRS

Créditos imagem: Juliano Verardi – DICOM/TJRS