A OAB Subseção Pelotas torna pública a publicação de Edital, visando à manifestação de interesse para composição das Comissões Permanentes e Especiais da OAB Pelotas, triênio 2022/2024, no período compreendido entre 21/01/2022 e 20/02/2022.
Poderão manifestar interesse para composição advogadas e advogados inscritos perante a Subseção de Pelotas, os quais estejam em dia com suas obrigações estatutárias perante a Secretaria-Geral e Tesouraria da Seccional gaúcha. Cada profissional poderá manifestar sua vontade em compor até 2 (duas) Comissões, as quais serão preferentemente integradas por advogadas e advogados que tenham solicitado sua inclusão, desde que atendam aos pressupostos do Edital.
O interesse deverá ser manifestado no período de sua vigência, exclusivamente por intermédio de e-mail dirigido à Secretaria da Subseção (pelotas@oabrs.org.br), com assunto “Interesse em Compor Comissão”, referência ao nome completo, inscrição na OAB/RS, endereço de e-mail, telefone celular, e o nome da(s) Comissão(ões) que pretende integrar, bem assim a vinculação que possui ao seu tema de abrangência.
Encontram-se vagas as seguintes Comissões, visando à manifestação de interesse:
COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA – CAP
COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CCA
COMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL – CIR
COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA – CMA
COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS – CDAP
COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL – CDA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SOBRAL PINTO – CDH
COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO – CDSG
COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM – CEEO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CFEP
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – CSS
COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO – CJA
COMISSÃO ESPECIAL DA ADVOCACIA TRABALHISTA – CEAT
COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE – CES
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO – CEDAA
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – CEDFS
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRÂNSITO – CET
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO – CEDI
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MILITAR – CEDM
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO – CEDT
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SISTÊMICO E MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE – CEPDP
COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS – CEPDDA
Somente serão constituídas Comissões com pelo menos 5 (cinco) membros, dentre os quais serão nomeados Presidente e Vice-Presidente.
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