Esclarecimento

A Subseção de Pelotas, por intermédio de sua Diretoria, da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas, e da Comissão Especial da Advocacia Criminal, acompanham, desde o último final de semana, colega alvo de inúmeros ataques pessoais, sobretudo em redes sociais.

Frisamos, veementemente, que a criminalização da atividade e a tentativa de confundir a profissão essencial à justiça, com a figura de acusado pela prática de grave delito não podem, em nenhum hipótese, minorar a função essencial exercida por todos profissionais da advocacia.

Os delitos devem ser apurados nas esferas competentes. As vítimas devem ser acolhidas, mas isso não se dá por intermédio de ataques a advogadas e advogados.

Conforme dispõe o Código de Ética e Disciplina da OAB, é direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.

A advocacia, elevada função pública, é fundamental ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, preceitos basilares da nossa Constituição.

Confira no vídeo fala do presidente da Subseção de Pelotas, Victor Gastaud.