OAB participa da inauguração da sala de atendimentos na APAC Pelotas

Na manhã desta quinta-feira (08/08), membros da Subseção de Pelotas estiverem presentes na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pelotas), para inaugurar a sala de atendimentos aos recuperandos.

O local, destinado a usuários do sistema da execução penal – advogados, defensores públicos, magistrados, promotores de justiça, além dos núcleos de prática jurídica dos cursos de direito –, dispõe de mobiliário cedido pela OAB Pelotas, além de computador e impressora multifuncional.

Estiveram presentes, além da diretora-presidente da Instituição, Gilda Satte Alam Severi Cardoso, integrantes da Diretoria da Ordem – Victor de Abreu Gastaud, presidente, Luciana Blank de Oliveira, vice-presidente, e Elfrida Stigger Vieira Maciel, secretária-geral –, e das suas Comissões – Henrique de Mello Karam, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Otávio Santiago Gomes da Silva, membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero.

Representando a Defensoria Pública do Estado, compareceu a defensora Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira. Da mesma forma, prestigiaram o evento o magistrado Afonço Carlos Bierhals, da Vara de Execuções Criminais Regional de Pelotas, e o coordenador do núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito da Anhanguera, Henrique Gomes Boabaid. Todas essas pessoas louvaram a iniciativa da APAC e da OAB Pelotas em proporcionar esse novo local de atendimentos, e a relevância de um espaço como este, para o seu funcionamento.

Segundo o presidente da Subseção, “a sala de atendimentos, dedicada a integrantes do sistema de justiça de nossa comunidade, tem como finalidade primordial proporcionar digno espaço de atenção e acolhimento aos recuperandos, que cumprem pena nesse sistema qualificado, e que recebem seus defensores, procuradores, além de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público”.

A diretora-presidente da APAC, em sua manifestação, deu as boas-vindas às instituições representadas, e ressaltou os importantes princípios que norteiam o sistema aplicado na ressocialização dos recuperandos e a relevância de contar com um espaço de atendimento bem equipado e qualificado.