Presídio Regional: OAB Pelotas cobra esclarecimentos na demora na liberação de apenados

Após informações a respeito da demora na liberação de apenados e no cumprimento de alvarás de soltura pelo Presídio Regional de Pelotas, o Presidente da Subseção, Victor Gastaud, entrou em contato com o magistrado da Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas, Afonço Bierhals.

Segundo o juiz, além da oscilação no sinal de internet, o Foro está sem o fornecimento de energia elétrica, assim como muitos servidores, atuando de forma remota, em suas residências, situações que dificultam ou retardam o cumprimento de determinadas medidas.

Assim, o magistrado reforçou que eventual demora excessiva ou não cumprimento de mandados sejam imediatamente informados à Vara, via Balcão Virtual (53 99904 2142) ou e-mail (frpelotasvecr@tjrs.jus.br). Da mesma forma, tais situações podem ser noticiadas à Diretoria da Subseção, para novas providências junto ao magistrado.