A Corregedoria-Geral da Justiça informa que haverá expediente exclusivamente interno nas comarcas de Rio Grande, Mostardas, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2025. O motivo é a necessidade de realização de capacitação presencial nesses locais.
Durante o período, os prazos processuais estarão suspensos em todos os processos. Medidas urgentes serão analisadas em regime de plantão e as audiências já designadas serão mantidas, ficando a cargo dos(as) magistrados(as) a decisão sobre a transferência de solenidades.
Confira a íntegra do Ato, em:
Faça seu cadastro e mantenha-se informado com as novidades da OAB Pelotas.
ouvidoria@oabpelotas.org.br
pelotas@oabrs.org.br